Processo 166300/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2007 16:44
Autuado em 09/04/2007 16:44
Oficio de encaminhamento 028/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 381/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   381/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   381/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2007 14:15 570778/06 ALERTA
12/04/2007 14:15 121519/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2008 17:40 do Protocolo nº 538391/08, referente a novas justificativas
19/08/2008 10:22 do Protocolo nº 241631/08, referente nova documentação.
17/09/2007 15:10 do Protocolo nº 329209/07, referente juntada de novos documentos.
16/07/2007 11:02 do Protocolo nº 328865/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 418/07 OCN - DCM.
12/06/2007 11:17 do aviso de recebimento do ofício nº 418/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 381/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5313/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4020/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2009 12:28 DP Processo em remessa externa
28/04/2009 17:58 DP  
27/04/2009 17:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 889/2009 -
03/04/2009 11:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2009 -
03/04/2009 11:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 719/2009 -
03/04/2009 08:49 S2C  
27/03/2009 11:33 SMPjTC  
23/03/2009 09:13 S2C  
23/12/2008 11:10 SAUDI  
24/10/2008 15:15 SMPjTC Parecer nº 21459/2008 - desaprovação PCM. Parercer Prévio pela Desaprovação das contas e multa
15/10/2008 15:08 DCM Instrução nº 4827/2008 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2008 11:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5313/2008 -
10/09/2008 14:21 SMPjTC Parecer nº 15358/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo e aplicação de multa
19/08/2008 13:03 DCM Instrução nº 4004/2008 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/01/2008 16:53 SAUDI  
19/12/2007 09:21 GCCMNS  
18/09/2007 14:18 SMPjTC Parecer nº 19982/2007 - PCM. Irregularidade material. Parecer Prévio pela desaprovação das contas
17/09/2007 15:25 GCCMNS  
04/09/2007 13:54 SMPjTC  
09/04/2007 16:46 DCM Instrução nº 1589/2007 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
09/04/2007 16:46 DCM Instrução nº 3362/2007 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 16:43 DP  

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